Direito
A primeira turma do STF nada deve a um tribunal de exceção
Ao longo dos séculos XX e XXI, tribunais de exceção surgiram em diversas partes do mundo sob regimes autoritários, consolidando-se como instrumentos de repressão política disfarçados de legalidade. Exemplos históricos notórios incluem o Volksgerichtshof da Alemanha nazista, o Tribunale Speciale per la Difesa dello Stato na Itália fascista, os processos de Moscou na União Soviética stalinista, tribunais populares em Cuba e China, e tribunais especiais contemporâneos na Venezuela.
Entenda como as novas regras da Reforma Tributária impactam as empresas e as heranças no Brasil
Roberta Dutra, mestre e especialista em direito tributário, explica por que empresários e famílias com grandes patrimônios devem revisar seus planos de sucessão e estratégias tributárias para minimizar os impactos […]